Histórias Extraordinárias.

  Lembro-me da sua caminhonete cor vinho, escrito “chevrolet” na parte de trás. Meu avô e esse carro eram meio que figuras indissociáveis, algo que marcou minha memória no final dos anos 90. Ele tinha o hábito de lavar o carro todo domingo. Costumava estacioná-lo em cima da calçada lá de casa, e passava a limpar a sua “D20”. A lembrança que ficou é a do seu hábito de dobrar as pontas da calça, de modo a deixar os seus calcanhares longos e magros expostos, no estilo cômico de “pega marreco”; enquanto dobrava os punhos de sua camisa de tecido, manga longa. Esse era o cuidado que o velho tinha para que não molhasse a roupa, afinal, depois disso ele teria outros afazeres. A estória do meu avô com esse carro me ajuda a tentar entender, ou mesmo recordar como era a sua vida naquela época. Quando eu passei a ter consciência dos fatos ao meu redor – e aqui escrevo com base em supostas lembranças de um eu de 6 ou 7 anos de idade –, o cenário em que eu via meu avô era o de decadência, uma ...

  Para ti eu plantei uma flor, No jardim do meu coração, Nos dias de sol, ela resplandece em vivacidade e brilho, Sua cor avermelhada aviva o meu coração, afaga a minha alma, Nos dias nublados, ela se retrai, então, eu cuido ainda mais dela, Ponho-a num solo novo, rego-a com água nova, amo-a ainda mais, Pois no jardim do meu coração, eu plantei uma flor, Vermelha.

  Inicialmente, é oportuno traçar breves considerações sobre o autor Alexis Tocqueville, destacando suas origens e o contexto histórico em que ele redigiu a “Democracia na América”, como sendo uma forma de melhor compreensão daquilo que se almeja responder. Tendo sido um historiador e   analista político francês, Tocqueville era de origem nobre, oriundo de família aristocrática que foi favorecida pelo reinado dos Bourbon, e que sobrevivera às intempéries da Revolução Francesa,   tendo sua família sido exilada junto   com o rei Carlos X, na Inglaterra, logo após a Revolução de Julho de 1830, que havia posto fim às intenções conservadoras do Congresso de Viena – surgidas no pós-guerras napoleônicas; tendo Tocqueville permanecido na França. Assim, o então jovem Tocqueville, a mando do governo francês, recebeu a missão de viajar até os Estados Unidos junto com Gustave de Beaumont, para avaliar o sistema prisional da jovem nação estadunidense. Foi nesse contexto, que ...

Nos idos de 2014, quando ainda cursava história, e havia alcançado um bom rendimento em termos de nota no curso, decidi recomeçar o curso de direito do zero. Parecia – e ainda hoje parece – um grande salto, ao estilo “tudo ou nada”, afinal, eu já não era mais um recém-saído do ensino médio, e, à época, já sabia que alguns colegas de escola e outros contemporâneos, já estavam prestes a se formar. De modo que, um sentimento de angústia, proveniente da escolha drástica de recomeçar do zero um curso que havia me causado um profundo mal-estar, pareceu-me, como ainda me parece ser, uma escolha audaciosa. O fato é que eu retornei ao curso de direito em 2015, na Universidade Ceuma, recomeçando do zero, sentido-me um pobre diabo, sozinho, atrasado, culpando-me por erros do passado. Exigi muito de mim, pois almejava provar, principalmente para os outros – sei que isso foi um erro – que eu era capaz de ser exitoso no curso de direito. Assim, muitos foram os percalços que passei nessa ...

Notas sobre O Direito penal do inimigo Prisioneiro da Prisão de Guantánamo. "Denomina-se 'Direito' o vínculo entre pessoas que são titulares de direitos e deveres, ao passo que a relação com um inimigo não se determina pelo Direito, mas pela coação,e a coação mais intensa é a do Direito Penal" (JAKOBS, 2015, p.24). “Com este instrumento, o Estado não fala com seus cidadãos, mas ameaça seus inimigos” (MELIÁ, 2015, p.95); “Com efeito, a identificação de um infrator como inimigo, por parte do ordenamento penal, por muito que possa parecer, a primeira vista, uma qualificação como ‘outro’, não é, na realidade, uma identificação como fonte de perigo, não supõe declará-lo um fenômeno natural a neutralizar, mas, ao contrário, é um reconhecimento de função normativa do agente mediante sua demonização. Que outra coisa não é Lúcifer senão um anjo caído?” (MELIÁ, 2015, p. 97) “A carga genética do punitivismo (a ideia do incremento da pena como único ins...

Ideias são aglomerados de palavras, conceitos maturados no nosso claustro psíquico, e que, não raras vezes na história humana – se é que há uma história universal, e não uma colcha de retalhos de casos singulares – possuem um caráter belicoso, tais como o nacionalismo, centrado na ideia de que há povos de um passado histórico superior a outros. Ora, a bem da verdade, o que quero dizer ao amigo(a) leitor(a), ainda que seja num tom retórico nessas linhas iniciais, é que as ideias matam. As ideias são como a pólvora próximo a um vulcão chamado mente humana. Vejamos o caso do já citado nacionalismo, que no final do séc. XIX e começo do XX fomentou duas grandes guerras mundiais, na ideia inicial do neocolonialismo, na supremacia de um determinado povo eleito, da raça ariana... o leitor(a) pode achar que estou focando minha tese apenas numa concepção politico-racial de que as ideias são perniciosas. Porém, digo mais. Ouso ir adiante. Lembre-se de um caso clássico na literatura u...

“Quando envelhecemos, ficamos iguais aos nossos pais; viva o suficiente e verá os rostos se repetirem com o tempo” De Neil Gaiman, no livro O oceano no fim do caminho , p. 14. Meu pai, em algum lugar de São Luís, nos idos da década de 90 do século XX. Uma foto que se coaduna com a frase do Gaiman. Pelo que tudo indica, cheguei naquela zona limítrofe, em que aquilo que li nos livros, acaba por ocorrer na realidade...