Postagens

Nota sobre o final da graduação.

Imagem
Nos idos de 2014, quando ainda cursava história, e havia alcançado um bom rendimento em termos de nota no curso, decidi recomeçar o curso de direito do zero. Parecia – e ainda hoje parece – um grande salto, ao estilo “tudo ou nada”, afinal, eu já não era mais um recém-saído do ensino médio, e, à época, já sabia que alguns colegas de escola e outros contemporâneos, já estavam prestes a se formar. De modo que, um sentimento de angústia, proveniente da escolha drástica de recomeçar do zero um curso que havia me causado um profundo mal-estar, pareceu-me, como ainda me parece ser, uma escolha audaciosa. O fato é que eu retornei ao curso de direito em 2015, na Universidade Ceuma, recomeçando do zero, sentido-me um pobre diabo, sozinho, atrasado, culpando-me por erros do passado. Exigi muito de mim, pois almejava provar, principalmente para os outros – sei que isso foi um erro – que eu era capaz de ser exitoso no curso de direito. Assim, muitos foram os percalços que passei nessa ...

Trechos do livro: Direito Penal do Inimigo - Noções e críticas

Imagem
Notas sobre O Direito penal do inimigo Prisioneiro da Prisão de Guantánamo. "Denomina-se 'Direito' o vínculo entre pessoas que são titulares de direitos e deveres, ao passo que a relação com um inimigo não se determina pelo Direito, mas pela coação,e a coação mais intensa é a do Direito Penal" (JAKOBS, 2015, p.24). “Com este instrumento, o Estado não fala com seus cidadãos, mas ameaça seus inimigos” (MELIÁ, 2015, p.95); “Com efeito, a identificação de um infrator como inimigo, por parte do ordenamento penal, por muito que possa parecer, a primeira vista, uma qualificação como ‘outro’, não é, na realidade, uma identificação como fonte de perigo, não supõe declará-lo um fenômeno natural a neutralizar, mas, ao contrário, é um reconhecimento de função normativa do agente mediante sua demonização. Que outra coisa não é Lúcifer senão um anjo caído?” (MELIÁ, 2015, p. 97) “A carga genética do punitivismo (a ideia do incremento da pena como único ins...

Ideias matam: uma divagação sobre Crime e Castigo, nacionalismo e moral.

Imagem
Ideias são aglomerados de palavras, conceitos maturados no nosso claustro psíquico, e que, não raras vezes na história humana – se é que há uma história universal, e não uma colcha de retalhos de casos singulares – possuem um caráter belicoso, tais como o nacionalismo, centrado na ideia de que há povos de um passado histórico superior a outros. Ora, a bem da verdade, o que quero dizer ao amigo(a) leitor(a), ainda que seja num tom retórico nessas linhas iniciais, é que as ideias matam. As ideias são como a pólvora próximo a um vulcão chamado mente humana. Vejamos o caso do já citado nacionalismo, que no final do séc. XIX e começo do XX fomentou duas grandes guerras mundiais, na ideia inicial do neocolonialismo, na supremacia de um determinado povo eleito, da raça ariana... o leitor(a) pode achar que estou focando minha tese apenas numa concepção politico-racial de que as ideias são perniciosas. Porém, digo mais. Ouso ir adiante. Lembre-se de um caso clássico na literatura u...

Não há nada de novo sob o sol (nihil novi sub sole).

Imagem
“Quando envelhecemos, ficamos iguais aos nossos pais; viva o suficiente e verá os rostos se repetirem com o tempo” De Neil Gaiman, no livro O oceano no fim do caminho , p. 14. Meu pai, em algum lugar de São Luís, nos idos da década de 90 do século XX. Uma foto que se coaduna com a frase do Gaiman. Pelo que tudo indica, cheguei naquela zona limítrofe, em que aquilo que li nos livros, acaba por ocorrer na realidade...

Nota sobre o passado

Imagem
O passado é uma paisagem evanescente. Volátil, por depender das recordações. Sempre é uma construção do presente sobre reminiscências. Demais disso, pode ser compreendido como uma terra devastada, inóspita. Um terreno incerto e cheio de estilhaços – que podem ser entendidos como lembranças –, em que, volta e meia, ao revisitá-lo, é possível se machucar com certas lembranças tristes. Eis que surge a melancolia. Anote-se, ainda, que o passado pode ter algo de bom. Pode repousar numa ilusão, que nos deixa confortavelmente entorpecidos... Dr. Gachet. Pintura de Vincent van Gogh.

Algumas considerações sobre Franz Kafka

Imagem
Estranhamento e repulsa em Kafka A primeira impressão que se tem ao ler Kafka é a de que há algo estranho naquilo que se está lendo. Pegamos um livro seu e parece que, do começo ao fim do romance  –  ou conto – , tanto o personagem principal quanto o narrador parecem estar inseridos num mundo totalmente envolto em uma densa névoa que os impede de ver as correntes, os empecilhos, que lhe são constantemente apresentados – é assim no romance O Castelo , onde o agrimensor “K” é um forasteiro numa terra que lhe é inteiramente desconhecida e, nada obstante, ainda está a procura do contato que lhe trouxe até aquela situação e que,  este, por fim, acaba nunca achando essa pessoa, como fica subentendido no final do romance, aqui há sempre um entrave entre o agrimensor “K” e aquilo que ele busca . Em Kafka, parafraseando um aforismo seu, se existe de fato a salvação, ela não existe para nós; sentença esta que, por mais incisiva que seja – como de fato era intenção de...

Ano 3000

Imagem
Estamos no ano 3000 depois de Cristo. A civilização evoluiu cientificamente a ponto do ser humano ter alçado, na categoria da evolução biológica, o status de um aglomerado de super primatas que compartilham de uma miríade de símbolos e códigos organizacionais chamado de sociedade ultramoderna . Doenças tidas agora como primitivas, tais como a AIDS, câncer, ebola, por exemplo, foram extirpadas, dado o elevado grau de avanço da medicina. A ciência venceu a morte; hoje um ser vivente só deixa a vida por meio do crime de homicídio – as prisões foram abolidas após a constatação de que eram instituições falidas e demasiado perniciosas para o encarcerado, passando, assim, a serem substituídas por planos de supressão de memórias do delinquentes – ou quando, já farto da mesmice e da monotina da vida, comete o suicídio assistido por seus pares. O impossível, nessa etapa da história humana – seria esta a última etapa? – tornou-se simples, fácil de ser resolvido. As viagens a Marte,...