O que é Estado? Divagações sobre os conceitos e nossa visão de mundo.

“Nascemos no Estado e ao menos contemporaneamente é inconcebível a vida fora do Estado” (Paulo Bonavides).

Magnum Opus de Hobbes, onde é externado o conceito de Estado.

Por um tempo, aliás, por um longo tempo eu me perguntava: mas o que é mesmo o Estado, essa grande abstração que nós humanos criamos? Ao mesmo tempo em que eu me deparava com essa quimera que, nós queiramos ou não, está em nossa vida, introjetado nas leis, nos nossos costumes e o modo de pensar e agir, eu me questionava se esse conceito fazia assim tanta diferença na vida das pessoas. Eu pensava na situação de um pobre pescador, sujeito analfabeto, portanto, com uma visão de mundo menos propícia a abstrações do tipo “Estado”. Então, nessas minhas divagações, eu pensava, “nós, seres humanos, somos criaturas bem extravagantes, por assim dizer, pois temos a estranha mania de tornar as coisas da vida que são simples, em algo de uma enorme complexidade” – e tal pensamento se encaixava no meu problema com o conceito de Estado. Por óbvio, o nosso pescador em questão não conseguia conceber o que é o Estado, mas mesmo assim vivia, e vive sem saber as consequências que essa abstração pode causar, como causa, em sua pobre existência. Mas aí vem outra questão, conceber, dar sentido ao conceito de Estado é algo que não ocorre somente entre os desfavorecidos economicamente. Nessas horas, eu pensava na situação de um jovem de classe média alta, um individuo que, possui o ensino fundamental completo e, talvez o ensino superior também, será que esse mesmo indivíduo compreenderia, se algum dia um repórter lhe perguntasse, “O que é o Estado?”. Penso que esse jovem também estaria na mesma situação do pescador, salvo se ele fosse da área de humanas onde essa discussão sobre Estado está mais em voga, mas mesmo isso é discutível.

Ao leitor, gostaria que ficasse entendido aqui que minha discussão partiu do conceito de Estado como sendo uma abstração criada por homens letrados que vivem em sociedade, que comungam de uma mesma linguagem simbólica ao atribuir valor e sentido em suas abstrações de mundo. Portanto, quando tento entender o conceito de Estado, em verdade, minha pergunta é mais abrangente do que a priori aparenta ser. O problema com o conceito de Estado é que este varia no tempo e no espaço, assim como todas as ideias. Nossas formas de dar sentido ao mundo que nos cerca é datada no tempo, isto é, pelo momento histórico em que vivemos, além de ser também situada no espaço, ou, melhor dito, conforme a sociedade-cultura em que nós estamos inseridos. Essa minha constatação sobre tese de que nossos conceitos, nossas ideias mudam no tempo e no espaço, obviamente, não é assim tão original. Advogo a tese de que as ideias não surgem do nada, ou seja, não são espontâneas, pois, tudo o que eu tenho escrito até agora são conhecimentos oriundos de leituras prévias das mais variadas obras humanas e, que fomentaram minhas divagações.

Não querendo me estender muito, e retomando a discussão inicial, mas o que seria mesmo o Estado? Como estudante do curso de direito, posso responder que o Estado é a pessoa jurídica de direito público externo formada por três elementos indissociáveis: povo, território e governo soberano. É claro que essa minha concepção de Estado, eminentemente formal, é resultado da leitura sobre livros de Direito Administrativo, Direito Civil e Ciência Política. Em verdade, se eu posso conceber um pouco sobre esse conceito de Estado, é porque o meio em que estou inserido, o meio acadêmico do curso de Direito, me propicia tal visão de mundo que é, antes de tudo, situada. Por exemplo, um estudante do curso de física poderia me fazer perguntas sobre a divisão do átomo e suas consequências na minha vida, e eu seria totalmente inapto para responder a tal pergunta. O que quero explanar é que nós vivemos inseridos num mundo simbólico, cheio de abstrações, mas que só conseguimos apreender apenas uma parte desses conceitos elaborados pela nossa mente. Vivemos em um tempo em que a informação é propagada, cada vez, mais rápido e, o conhecimento nem tanto. Isso me assusta, mas é uma discussão para outro dia...

Ao leitor, se chegou até aqui na leitura, espero que tenha entendido como é possível viver nos mais diversos contextos sociais sem que necessariamente haja uma compreensão de todas essas abstrações que nos cercam. Mas afinal, o que é o Estado? Uma reposta lacônica: uma abstração.

Mas o que?