Mar Português: uma análise sobre o imaginário expansionista português e o processo de cristianização do oceano.

Nota Introdutória.

Nas linhas subsequentes notar-se-á que - na organização e no estilo da escrita -, há um perfil de artigo científico no corpo do texto em questão. Pois bem, ao leitor resta explanar que tais linhas, ou, melhor dizendo, tais divagações são provenientes da leitura das teses do célebre historiador Charles Boxer, na sua magistral obra O Império Marítimo Português, assim como também há ideias do historiador lusitano Luis Krus, no seu artigo O imaginário português e os medos do mar.

Dito isso, espero que o leitor aprecie o conteúdo do texto.

1 – O Mar intempestivo.

“Ao difundir as notícias de como o Atlântico conservava em si graças e tesouros que incluíam templos, relíquias e o próprio Paraíso, os clérigos letrados libertavam suspeitas sobre os fundamentos religiosos e morais seguidos pelas comunidades que com ele estreitamente se relacionavam e elaboravam doutrina apta a enquadrar e apoiar as navegações e as rotas comerciais oceânicas.”[1]

“Quando, em 1415, os barcos da armada portuguesa que se dirigiam a Ceuta amainaram as velas ao dobrar o cabo de S. Vicente, em sinal de respeito e de procura do apoio do santo para a empresa, o país que assim iniciava as suas Descobertas fazia-o símbolo da possibilidade de dominar e exorcizar os medos, os receios e os perigos do mar.”[2]

A cristianização do mar Mediterrâneo e posteriormente o Atlântico, são marcos essenciais para se entender a empreitada da chamada “era das navegações lusitanas”, assim como também explicar a vanguarda portuguesa nos projetos de colonização. Um povo que fez seus anos mais notáveis e rentáveis, baseados nas conquistas ultramarinas, teve antes, que operar uma significativa mudança nas mentalidades locais; e é buscando compreender o processo de cristianização do mar – de uma ambiente caótico e tenebroso para um meio santificado – que serão explanadas a transição nos discursos clericais a respeito do mar, até meados do séc. XII, de uma morada inóspita para os bons cristãos, lugar permeado por manifestações malignas, onde as hostes do Islã transitava, para depois se tornar um reduto cristão, onde santos aventureiros (São Brandão e Santo Amaro) saíram a conquistar o desconhecido oceano, e tornando-o um ambiente mais amistoso.

Até 1168, a cristandade rural e continental portuguesa, com a sua nobreza e clero, viam com demasiada desconfiança as águas salgadas do mar. Pairava sobre o imaginário português a ideia de que,  povos mercantis e violentos do Islã, dominavam as fronteiras litorais de Portugal. E de fato, tais temores eram realmente condizentes com a realidade política que vinham agitando a costa ibérica. Durante os séculos XII e XIII, as atuais regiões Sul e Centro de Portugal, estavam sob o domínio dos imperadores marroquinos, os almorávidas. Portanto, essa situação reforçava a concepção de violência que vinha do mar. Os saques, destruições e impiedades, eram atribuições de uma carga valorativa negativa, e que eram diretamente atribuídas as águas mediterrâneas.

Durante o século XII, num período em que Portugal vivenciava a idade média, transitavam registros clericais em que, o mar era representado como o palco de batalhas, nas quais, a famosa hagiografia de 1168 de S. Teotónio, descrevia um embate entre o santo e as forças perniciosas do mar, numa defesa da cidade de Coimbra; culminando na vitória do santo, e extirpando assim, a cristandade continental do caótico mar, e de suas forças sobrenaturais apocalípticas.

1.2 – 1147: A ocupação de Lisboa pelos portugueses.

Até antes da retomada de Lisboa pelos portugueses, o mar ainda carregava uma conotação negativa. Uma grande parcela da população continental lusitana via-o com desconfiança e temor – um lugar de origem das expedições punitivas lideradas pelos infiéis muçulmanos contra a cristandade – , tendo sempre uma ressalva fomentada pelos discursos e pregações do clero. Somente nas comunidades, e nas vilas de camponeses-pescadores, próximas do litoral Atlântico que o mundo marítimo era tido como algo distinto da noção cristã de reduto de malícia, em grande parte, resultante da relação de subsistência do oceano (pesca e extração de sal). Nesses locais, prevalecia especialmente na costa de Lisboa, a noção de mar, enquanto “desafio à aventura capaz de trazer fama, conhecimento, proveito e riqueza” nas palavras de Luis Krus.

Portanto, o contato de duas culturas tão distintas – o Islã urbano e mercantil, e Portugal medieval –, possibilitou que os cristãos tivessem contato com as memórias muçulmanas de uma Lisboa recém-conquistada, que vivenciara um passado próspero devido a sua exploração dos benefícios do até então, mar malicioso e reduto de forças sobrenaturais. A constatação dos benefícios oriundos do empreendimento marítimo – dos tempos do domínio do Islã; foi a fagulha inicial na alteração de uma mentalidade a respeito do oceano. À partir de agora, as águas salgadas seriam repensadas de acordo com o resgate de hagiografias, cartografias, que até então tinham permanecido ocultas numa Lisboa árabe. Dando-se início ao rompimento-transição, de um mar medieval para uma visão moderna, que prepararia as mentalidades para a futura alavancada na vanguarda portuguesa de navegação. O mar passa a sofrer um processo de cristianização. Irá assumir uma conotação de fonte de prosperidade e riquezas.

1.3 – A Cristianização do oceano.

Fora dito anteriormente sobre o resgate de relatos de viajantes marítimos. Desses, os relatos de santos navegantes, e das suas viagens transcendentais no além do mundo conhecido, atuando muitas vezes como os pioneiros na conversão de novas terras e dos gentios, em seus relatos. Passa a haver uma alteração na mudança dos clérigos letrados, em especial, os do Sul de Portugal que veem nos relatos desses santos, um modo de emancipar as mentalidades de seu rebanho, da figuração medieval de um oceano tenebroso e caótico. Com as hagiografias de santos como São Brandão, e tantas outras, que muitas vezes figuravam a hibridação de relatos da antiguidade greco-latina (A Odisséia), e mitos arturianos. O imaginário português sobre o oceano surge de uma miscelânea de narrativas de santos, que deixavam relíquias em ilhas perdidas, buscas pelo paraíso em terra, extirpando gradativamente do oceano os seus malefícios.

Tal mudança de mentalidade trouxe uma retomada, e adaptação dos conhecimentos náuticos herdados dos registros de navegação romano, celta e muçulmano. As igrejas passam a assumir temas marítimos em suas representações sacras, além do resgate do “peixe”, o principal símbolo cristológico. Os bestiários clássicos sofrerão um reajuste condizente com os anseios de evangelização. A figura da sereia será o exemplo mais explicito de tais reajustes. De símbolo pecaminoso que ela tinha na antiguidade, ela surgirá cristianizada, “a ser assim na escultura lusa, a mulher-sereia conota-se mais com  Maria do que com Eva, mais com a graça a conservar do que com o pecado a repelir.”, nas palavras de Luis Krus, pág.101.

Mesmo com a tomada de várias medidas para neutralizar as forças malignas dos mares Mediterrâneo e Atlântico, convertendo-os em um “elemento natural, familiar e sereno”, como disse Luis Krus, nem tudo isso foi o bastante para arrancar do mar o seu caráter imprevisível, indiferente e letal. Ora, até meados do século XIV, a Cristandade Hispânica e Lusitana, tinha as suas cidades portuárias ainda à mercê de expedições marroquinas de pirataria. Sem contar, que as tempestades e naufrágios, ainda expressavam a força da natureza – um aspecto nunca “domado”. Essas constantes reviravoltas externam um caráter ainda latente no “mar”, um meio belicoso e impetuoso, onde o imaginário de escatologia e juízo final, coexistiam com o processo de cristianização marítima. Ainda que pairasse um discurso de anexação e conciliação da vida e prática marítima, sob uma ótica cristã, isto é, ao cotidiano religioso; o mar continuava mantendo perigos somente capazes de ser extirpados por seres celestes. Caberia aos santos, o papel de ser o principal baluarte da cristandade frente às hostes do Islã, e tantas outras adversidades oriundas do mar.

1.4 – Os santos

“Em suma, um santo que superara os medos, os terrores e as tragédias de todos os mares e que, grato à divina providência, escolhera o Atlântico para última e santa escala terrena. Ou seja, em última análise, um pioneiro de uma pré-anunciada colonização cristã do oceano.”[3]

Vimos como se deu início o processo de mudança nas mentalidades quanto ao modo de ser ver o “mar”. No caso de Portugal, um povo que almejava empreender planos de conquista para além das longínquas fronteiras de águas salgadas. Somente com o domínio, ou então a coexistência com os antagonismos dos oceanos, poderia haver a empreitada ultramarina lusitana com êxito. Sendo o objetivo principal desse ensaio, o de destacar ao papel primordial do “mar”, naquilo que seria o prelúdio da “Era das Navegações”; é deveras importante também falar do papel dos santos. Os patronos, a quem os portugueses recorriam para afastar tempestades, salvar-se de naufrágios, e aniquilar os inimigos.

Entre as comunidades costeiras, era corriqueiro verem-se barcos de pesca ou comércio que trouxessem na proa, o nome de Santelmo, um santo conhecido por ter realizado milagres em prol das comunidades pescadoras e portuárias. Assim como Santelmo era cultuado no Portugal litoral, São Cristovão, também exemplifica o caso das devoções a santos específicos, quanto às suas funções. No caso de São Cristovão, este era o protetor dos caminhos, dos viajantes, atuando também como protetor dos marinheiros. Esses santos figuram como os santos possuíam um papel essencial na base das mentalidades dos marinheiros. Os santos eram vistos como os primeiros navegantes de águas estranhas. Um porto seguro aos tormentos que o oceano pudesse infligir aos marinheiros. Entretanto, suas funções desempenhadas iam muito além do simples papel de proteger os cristãos das intempéries naturais de águas revoltas. Aqui, vale ressaltar o já anteriormente dito papel que estes desempenhavam de ser “os principais baluartes contras as hostes do Islã”. Quando digo isso, quero explanar a existência de santos cuja devoção era voltada para fins belicosos – e aqui, cito S. Tiago e S. Vicente. Esses santos eram capazes de conferir resistência e proteção contra as embarcações muçulmanas. S. Tiago, “patrono das cruzadas peninsulares contra o Islã e apóstolo tutelar de uma das principais ordens religiosas militares hispânicas, a de Santiago da Espada”, na análise de Luís Krus, ilustra bem os motivos que levavam seus devotos a recorrê-lo.

As mentalidades enquanto forma de coesão, e identidade de um povo, podem estar relacionadas diretamente com a religiosidade. No caso das navegações portuguesas, e sua gradativa conquista do mar; foi determinante a pregação de um discurso clerical, que atrelasse ao oceano, uma carga positiva. Entretanto, existia uma miríade de aspectos ainda discutíveis, que tentam explicar o êxito lusitano. A existência do império de Preste João, um soberano de um reino esquecido no fantástico oriente, e que atuaria como aliado dos cristãos contra os mouros, ainda é um reflexo bem visível do imaginário medieval – nunca extinguido na mentalidade dos marinheiros e viajantes, persistindo até os tempos de Dom João.

2. O império marítimo português: a tomada de Ceuta, em 1415

Atribuir ao ardor de um sentimento de “cruzadas” todo o sucesso ibérico nas navegações, e a colonização de outros territórios, seria uma maneira simplista. Dentre os aspectos implícitos que tentam explicar o êxito português, têm-se, grosso modo, questões religiosas (imaginário), questões econômicas, estratégicas, e políticas.

O prelúdio da atividade exploratória e conquistadora lusitana, certamente pode ser representado por três acontecimentos paradigmáticos: a conquista da ilha de Ceuta, a simultânea descoberta das ilhas da Madeira (1419) e dos Açores (1439); e ilha do Cabo Verde (1456-60). A anexação dessas ilhas seria um “ensaio geral”. Ceuta era um centro comercial próspero, assim como um importante porto final do comércio transaariano do ouro – sendo economicamente um ponto estratégico para o empreendimento lusitano. Já quanto às outras ilhas, estas possibilitaram a prática da colonização ultramarina – que mais tarde seria adaptada e utilizada na América. Do período entre 1415 a 1456, pode-se inferir que ouve uma grande acumulação de conhecimento, e aperfeiçoamento das práticas náuticas – os portugueses descobriram as rotas de ar do Atlântico, e descobriram as caravelas, que seriam usadas com velas latinas, consequentemente deixando as embarcações mais versáteis aos ventos marinhos. Portanto, é deveras interessante, ressaltar o papel inicial que a descoberta, e tomada dessas ilhas, acabou possibilitando a dilatação dos horizontes do reino português, até então engatinhando nas práticas de navegação a mar aberto.

2.1 – As bulas papais e sua relação com o imperialismo de Portugal.

O infante do Henrique foi o responsável por grande parte do empreendimento marítimo de Portugal em sua fase inicial. Entre as suas aspirações expansionistas, a petição de bulas papais que permitissem as medidas da Coroa portuguesas ficarem isentas de uma sanção religiosa da Igreja Católica, foi indubitavelmente um exemplo, de como um imaginário pode se projetar em questões de cunho político, pois, dom Henrique apresentava-se como um estandarte de pregação dos ideais da cristandade em terras hostis. No caso, a Igreja deu o aval, e permitiu a exclusividade portuguesa sobre as descobertas, e conquistas comerciais oriundas do oceano. As cláusulas presentes nessas bulas, também nortearam a postura posteriormente assumida pela Cora Portuguesa em suas colônias – e aqui, essa postura significa a ideia de raças inferiores, e sujeitas a dominação inescrupulosa da metrópole.

As três bulas papais com maior relevância, seriam: Dum diversas, de 1452; a Romanus Pontifex, de 1544; e a Inter caetera, de 1456. A primeira apresenta um teor mais belicoso, pois permite que Portugal lute, e captures os bens sob influência das hostes dos sarracenos, e outros pagãos. A segunda, que seria denominada a “carta do imperialismo” português, foi a que reconheceu o “zelo apostólico” do infante dom Henrique, assim como também deu o aval para a Coroa de Portugal submeter, e converter os territórios do Marrocos e as Índias, que porventura estivessem sob a égide do Islã.

Ora, tais cláusulas possibilitaram – sob uma jurisdição espiritual – a legitimidade das mais diversas medidas tomadas, e adotadas pela Coroa portuguesa nas suas futuras colônias, como estabeleceram as diretrizes das pretensões exclusivistas de Portugal – as demais nações estariam alienadas das conquistas efetivadas pelos portugueses. Implicitamente, tais medidas salvaguardas pelo papa, refletem implicitamente a esquematização, e planejamento da iniciativa de vanguarda de uma nação que almeja conquistar não só rotas comerciais, mas também dominar novos territórios, e os seus povos. Daí o por que analisar a importância desses documentos expedidos pela Santa Sé Apostólica.

2.2 – A empresa marítima lusitana na África Ocidental

Aproximadamente em 1445, foi construído uma fortificação – estrutura amplamente usada mais tarde pelos portugueses na América – , isto é, uma feitoria em Arguim. Esta seria uma iniciativa da Coroa portuguesa de tentar controlar o comércio transaariano do Sudão ocidental; ressaltando que, em 1442, os portugueses já vinham aprimorando, e esquematizando o comércio de escravos, pois este era um meio de financiar o projeto das viagens ao longo da costa ocidental africana – inicialmente, Portugal atacara aldeias negras do Senegal, e acampamentos tuaregues no litoral saariano, entretanto, ao perceber que fomentar as guerras intertribais (acentuado um estado de violência) era uma medida mais efetiva, para obtenção de escravos, Portugal acabara assim, adotando uma postura de negociação com os líderes africanos.

Ainda sob o governo do infante dom Henrique, os frutos provenientes da empreitada na África ocidental, começaram a aparecer nos portos de Portugal – ouro, escravos e marfim, chegavam abundantemente. Portanto, nota-se, que dom Henrique, desempenhou um importante papel nessa fase inicial das expedições exploratórias lusitanas, pois, seu espírito empreendedor, possibilitou um desbravamento do “mar” até então hostil, e incógnito. Todavia, o entusiasmo do infante dom Henrique não conseguiu extinguir as dívidas da dispendiosa corte portuguesa – os gastos com a vida palaciana – , mesmo detendo o monopólio do sabão e da pesca; mas sua iniciativa acabou abrindo caminho para as futuras expedições de seu sucessor: Dom João.

“Dom João, o príncipe perfeito, foi um imperialista entusiasmado e de vistas largas, que nutria verdadeira paixão pela África e seus produtos, fossem de natureza humana, animal, vegetal ou mineral. Com perspicácia, se interessou pessoalmente pela direção do comércio, reservando para a Coroa o monopólio da importação de ouro, escravos, especiarias e marfim, e da exportação de cavalos, tapetes, produtos têxteis ingleses e irlandeses.”[4]

No período do governo de dom João, a Coroa concedeu determinados direitos de importação ao comércio de iniciativa privada (importar artigos menos valorosos como: papagaios, algodão e ráfia), deixando o comércio do ouro sob a (teoricamente) rigorosa inspeção do monopólio da Coroa. Também no governo de dom João, Portugal intensificou a exploração de artigos provenientes da costa da África, atuando num mecanismo de trocas de mercadorias tais como: tecidos manufaturados, utensílios de latão, etc.; para receber por meio destes, o cobiçado ouro. Um fato importante do próspero comércio com as tribos africanas da costa, foi a gradual inserção do ouro proveniente dessas relações – o ouro da Guiné, que chegava nos portos de Portugal, acabou possibilitando a inserção do reino de dom João no mapa da circulação monetária da Europa.

Há uma transição entre o modo como o comércio português, antes e depois da construção do forte da Mina, em janeiro de 1482. Antes dessa paradigmática construção, os portugueses se dirigiam até a costa africana como marinheiros rudes, maltrapilhos, que permaneciam pouco tempo entre os nativos africanos, pois, tinham apenas o intuito de trocar as mercadorias trazidas por qualquer coisa oferecida pelos africanos. Desciam de suas caravelas com anseio de negociar o mais breve possível, e logo retornar para Portugal. No entanto, como dito, a construção do forte da Mina, representa uma mudança na relação dos portugueses com as tribos africanas. Com a crescente obtenção do ouro, Portugal viu a necessidade de se criar fortes capazes de armazenar e proteger suas mercadorias das atividades de piratas, ou então, das possíveis hostilidades dos chefes tribais africanos. Havia a possibilidade de uma oscilação das relações entre os chefes africanos, que vendiam escravos e ouro aos portugueses, assim como nem sempre o trabalho dos tangos-maos, ou lançados – e aqui, vale lembrar que, essas eram denominações dadas aos portugueses que internalizavam os costumes dos povos africanos – de intermediar as relações comerciais fosse sempre efetivo.

Sendo assim, as providências de edificar os fortes da Mina (1482) e de Axim (1503) tomadas por dom João, mostra o anseio de monopolizar o comércio ultramarino de ouro na costa da África ocidental. Dada a crescente e próspera aquisição de riquezas aos cofres da Coroa portuguesa, coube a etapa seguinte, a busca de Preste João – um reino cristão perdido, situado entre a África e a Índia média – segundo a cartografia da época conjeturava. Segundo um apontamento de Charles Boxer, foi durante o reinado de dom João II, que a procura do Preste João foi mesclada com uma busca por especiarias asiáticas. Ora, sendo Preste João um monarca cristão, de um reino extraviado, este quando descoberto, seria um facilitador para os portugueses contra as hostes dos infiéis, assim como um aliado geográfico contra o monopólio genovês-mameluco de artigos do oriente. Portanto, as expedições financiadas pelo rei dom João, externam claramente como a audaciosa viagem de Bartolomeu Dias rumo ao Cabo das Tormentas (14880 – depois seria Cabo da Boa Esperança – significava a tentativa de Portugal romper as limitações das principais rotas comerciais, até então, sob o domínio dos italianos. Percebe-se como a força proveniente de um imaginário, desde a transição do medo para o enfrentamento do mar, como a busca pelo ouro idealizado de Preste João,  moveram, ainda que sutilmente, os projetos engendrados e empreendidos pelos monarcas de Portugal. Muito além do ouro oriundo da África, dom João II, cobiçava as terras perdidas de Preste João – projeção do imaginário que se confundia com: as riquezas acumuladas do comércio ultramarino e o imaginário cristão.

Conclusão.

O ensaio discorreu essencialmente sobre dois pilares de estudo: o primeiro tratando de uma história das mentalidades, enquanto a segunda parte tratou mais especificamente do império ultramarino lusitano em sua gênese. Foi abordada a transição do modo como se via o “mar”, e também, os impulsos dos reis portugueses rumo às terras longínquas. Logo, partindo do pressuposto de que, o oceano foi o palco de uma movimentação não só de embarcações exploratórias, infere-se na audácia do povo ibérico – naquilo que a historiografia tradicional denominaria “Era dos Descobrimentos.”

Referencial bibliográfico.

KRUS, Luis. O imaginário português e os medos do mar. In: NOVAIS, Adauto (org). A Descoberta do Homem e do Mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, pp. 95-105

Boxer, Charles. O império marítimo português 1415-1825/Charles Boxer; tradução Anna Olga de Barros Barreto. – São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

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[1] KRUS, Luis. “O imaginário português e os medos do mar”. In: NOVAES, Adauto (Org). A Descoberta do homem e do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 100.

[2] Idem, p. 105.

[3] Idem, p. 102.

[4] BOXER, Charles R. O império marítimo português 1415-1825. Tradução por Anna Olga de Barros Barreto. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 45.