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Mostrando postagens de 2017

Trechos do livro: Direito Penal do Inimigo - Noções e críticas

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Notas sobre O Direito penal do inimigo Prisioneiro da Prisão de Guantánamo. "Denomina-se 'Direito' o vínculo entre pessoas que são titulares de direitos e deveres, ao passo que a relação com um inimigo não se determina pelo Direito, mas pela coação,e a coação mais intensa é a do Direito Penal" (JAKOBS, 2015, p.24). “Com este instrumento, o Estado não fala com seus cidadãos, mas ameaça seus inimigos” (MELIÁ, 2015, p.95); “Com efeito, a identificação de um infrator como inimigo, por parte do ordenamento penal, por muito que possa parecer, a primeira vista, uma qualificação como ‘outro’, não é, na realidade, uma identificação como fonte de perigo, não supõe declará-lo um fenômeno natural a neutralizar, mas, ao contrário, é um reconhecimento de função normativa do agente mediante sua demonização. Que outra coisa não é Lúcifer senão um anjo caído?” (MELIÁ, 2015, p. 97) “A carga genética do punitivismo (a ideia do incremento da pena como único ins

Ideias matam: uma divagação sobre Crime e Castigo, nacionalismo e moral.

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Ideias são aglomerados de palavras, conceitos maturados no nosso claustro psíquico, e que, não raras vezes na história humana – se é que há uma história universal, e não uma colcha de retalhos de casos singulares – possuem um caráter belicoso, tais como o nacionalismo, centrado na ideia de que há povos de um passado histórico superior a outros. Ora, a bem da verdade, o que quero dizer ao amigo(a) leitor(a), ainda que seja num tom retórico nessas linhas iniciais, é que as ideias matam. As ideias são como a pólvora próximo a um vulcão chamado mente humana. Vejamos o caso do já citado nacionalismo, que no final do séc. XIX e começo do XX fomentou duas grandes guerras mundiais, na ideia inicial do neocolonialismo, na supremacia de um determinado povo eleito, da raça ariana... o leitor(a) pode achar que estou focando minha tese apenas numa concepção politico-racial de que as ideias são perniciosas. Porém, digo mais. Ouso ir adiante. Lembre-se de um caso clássico na literatura u

Não há nada de novo sob o sol (nihil novi sub sole).

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“Quando envelhecemos, ficamos iguais aos nossos pais; viva o suficiente e verá os rostos se repetirem com o tempo” De Neil Gaiman, no livro O oceano no fim do caminho , p. 14. Meu pai, em algum lugar de São Luís, nos idos da década de 90 do século XX. Uma foto que se coaduna com a frase do Gaiman. Pelo que tudo indica, cheguei naquela zona limítrofe, em que aquilo que li nos livros, acaba por ocorrer na realidade...

Nota sobre o passado

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O passado é uma paisagem evanescente. Volátil, por depender das recordações. Sempre é uma construção do presente sobre reminiscências. Demais disso, pode ser compreendido como uma terra devastada, inóspita. Um terreno incerto e cheio de estilhaços – que podem ser entendidos como lembranças –, em que, volta e meia, ao revisitá-lo, é possível se machucar com certas lembranças tristes. Eis que surge a melancolia. Anote-se, ainda, que o passado pode ter algo de bom. Pode repousar numa ilusão, que nos deixa confortavelmente entorpecidos... Dr. Gachet. Pintura de Vincent van Gogh.